Processo 288401/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/06/2006 08:54
Autuado em 27/06/2006 08:54
Oficio de encaminhamento 158/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 16/2009 do(a) Auditor(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2009 Decisão Definitiva Monocrática   16/ 2009 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
03/06/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
27/05/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
20/05/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
13/05/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
06/05/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado SHIRLEI GOMES DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
18/02/2009 10:37 do aviso de recebimento do ofício nº 527/2009-ODL-DIJUR
17/01/2007 10:12 do aviso de recebimento do ofício nº 5599/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2012 446 Decisão Definitiva Monocrática nº 10/2009
23/10/2009 222 Decisão Definitiva Monocrática nº 16/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2276/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2009 11:43 DP Processo em remessa externa
11/11/2009 11:07 DP  
09/11/2009 15:01 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2694/2009 -
04/06/2009 15:05 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2009 -
04/06/2009 15:05 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 10/2009 -
04/06/2009 15:05 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 16/2009 -
03/06/2009 17:27 S2C  
19/05/2009 09:28 GATBC  
06/05/2009 17:11 SAUDI  
06/05/2009 15:20 S2C  
14/04/2009 09:46 SAUDI  
06/04/2009 14:35 SMPjTC Parecer nº 4162/2009 - legalidade e registro EMENTA: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Pela legalidade e registro.
26/02/2009 11:33 DIJUR Parecer nº 3678/2009 - Invalidez Municipal. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro.
06/02/2009 12:27 DP Processo em remessa externa
05/02/2009 14:44 DP  
28/01/2009 14:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 527/2009 -
28/11/2008 15:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6521/2008 -
07/11/2008 16:10 DIJUR Informação nº 4045/2008 -
07/11/2008 16:10 DIJUR Parecer nº 19187/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL, POR INVALIDEZ. POR NOVA DILIGÊNCIA PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO.
10/10/2008 15:57 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5931/2008 -
03/10/2008 17:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2276/2008 -
17/07/2008 08:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5145/2008 -
31/05/2007 17:49 DIJUR  
30/05/2007 16:43 S2C  
26/02/2007 11:33 SAUDI  
10/01/2007 10:21 DIJUR Parecer nº 2974/2007 - Aposentadoria voluntária - por remessa ao Relator.
11/12/2006 09:20 DP Processo em remessa externa
07/12/2006 15:18 DP  
01/12/2006 16:29 DIJUR  
29/11/2006 14:21 SAUDI  
28/06/2006 14:43 DIJUR Parecer nº 16733/2006 - Aposentadoria voluntária - por diligência à origem mediante deliberação do Relator.
27/06/2006 08:53 DP  

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